Os impostos produtor rural podem confundir um pouco as pessoas contribuintes. Complexo no que diz respeito à tributação, o setor rural tem não somente uma série de impostos obrigatórios. Por exemplo, há também regimes tributários diferentes que vêm a impactar nas alíquotas dos impostos citados.
Por isso, navegar por esse tema sem assessoria não somente pode ser difícil como também causar prejuízos. Afinal, o atraso de pagamentos vem a gerar multas e juros em muitos dos casos. Por isso, entenda mais detalhes sobre os impostos produtor rural neste artigo DadT e evite problemas com o Fisco.
Impostos Produtor Rural: veja exemplos
Alguns dos principais impostos produtor rural seriam:
- ICMS: O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços não afeta somente o produtor rural, mas qualquer pessoa física ou jurídica que movimente produtos. Contando com benefícios fiscais, o produtor rural pode ter reduções de alíquotas a depender do item comercializado, valendo consultar especialistas contábeis a fim de saber qual a alíquota correta em dado cenário.
- IRPF ou IRPJ: O Imposto de Renda que incide sobre o lucro obtido com a atividade rural pode ser tanto da pessoa física, caso o produtor rural não deseje abrir um CNPJ, e caso contrário, de Pessoa Jurídica. Vale lembrar que no caso da pessoa física, a alíquota única sobre o faturamento bruto da atividade é 20%, enquanto da pessoa jurídica, o imposto produtor rural incide sobre o lucro obtido, e a alíquota dependerá do regime tributário e da natureza do negócio.
- Funrural: Semelhante ao INSS, o Funrural é o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural, uma contribuição previdenciária que garante a aposentadoria rural. Os valores arrecadados são destinados também ao Senar, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural.
- ITR: Por fim, o ITR que é o Imposto sobre Propriedade Rural, que seria semelhante ao IPTU pago nas regiões urbanas. Esse tipo de imposto varia de acordo com o tamanho da propriedade, assim como, sua área produtiva. Quanto maior a utilização da terra, menor é a alíquota do imposto pago. Essa é uma maneira que o Estado tem de estimular o uso de território e fomentar a economia.
Converse com a DadT e entenda mais sobre o tema
A depender do regime tributário, os impostos produtor rural podem ter algumas flutuações. A exemplo do Simples Nacional, que recolhe os tributos de IRPJ, CSLL, Cofins, Pis/Pasep e ICMS com alíquotas especiais, e tudo por meio de uma guia única.
Contudo, algo muito diferente do processo de recolhimento de tributos no Lucro Real e no Lucro Presumido, que exigem um controle contábil específico e atenção no cálculo de todos os tributos.
Por isso, para garantir o pagamento dos impostos devidos ao Fisco, é recomendado que produtores rurais tenham consigo uma assessoria contábil especializada, preferencialmente dotada de experiência na área rural.
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