Uma maneira simples de resumir o terceiro setor é definir como um setor composto por pessoas jurídicas que não têm finalidade lucrativa e que atuam em recortes de interesse social. Por exemplo, a distribuição de alimentos, ensino gratuito, saneamento básico e assim por diante.
Por atuar em favor da sociedade e não possuir finalidade lucrativa, o Direito Tributário tem critérios bastante diferentes para acompanhar as movimentações financeiras dessas instituições. Sendo assim, confira mais detalhes sobre o assunto no presente artigo e se lhe restarem dúvidas, convide profissionais DadT para uma conversa.
O Terceiro Setor e a contabilidade
Em resumo, pode-se considerar que o Terceiro Setor trabalha em parceria com o Estado, ao oferecer alento social de uma forma mais capilar, mais próxima da população. Além disso, algumas organizações trabalham em tamanha proximidade do Estado que têm por objetivo principal fazer com que serviços públicos cheguem a comunidades de difícil acesso.
Em geral, os recursos que mantêm o terceiro setor vêm de diversas fontes. Por exemplo, podem vir do próprio governo, por meio de programas de apoio e doações de pessoas físicas. Também pode vir por meio de empresas, fundações maiores, institutos privados ou mesmo geração de renda interna. Por exemplo, venda de produtos com o intuito de gerar renda e financiar a própria operação.
É nesse sentido que a contabilidade se faz importante, servindo não apenas para prestar contas ao Estado, como também para garantir que a instituição está atuando com o único objetivo de auxiliar projetos sociais, e não gerar lucro.
Os objetivos da contabilidade do terceiro setor
Levando em consideração o funcionamento particular dessas instituições, a contabilidade interage com o terceiro setor com algumas finalidades de gestão financeira e legalidade, como:
- Identificar se a instituição está funcionando em concordância com as leis, destinando os recursos para a atividade fim da organização;
- Se nenhum lucro está sendo obtido, e se os valores restantes estão sendo destinados a fundos aprovados pelo Estado, estes que devem estar associados à titularidade da instituição e respeitar um limite de capital;
- Por fim, prestar contas de todas as atividades executadas, movimentações financeiras realizadas, recursos recebidos por órgãos governamentais e suas aplicações, entre outros.
Acompanhar receitas, despesas, patrimônio, realizar demonstrativos contábeis e ainda lidar com o funcionamento de uma instituição do terceiro setor pode ser algo bastante complexo. Por isso, instituições que desejam iniciar suas atividades de maneira organizada já inserem desde os primeiros momentos a assessoria contábil especializada na temática.
A DadT pode te ajudar!
Ainda que lide com isenções e imunidades tributárias na maior parte das vezes, instituições do terceiro setor ainda devem prestar conta ao Estado por meio de diversas obrigações acessórias. Ou seja, desde a Escrituração Contábil Digital à RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).
Por fim, para que tais documentos sejam preenchidos corretamente e que as obrigações sejam respeitadas, converse com profissionais da DadT. Tire suas dúvidas a respeito das responsabilidades fiscais de empresas do terceiro setor e garanta que sua instituição estará em dia com o Governo.
Para saber ainda mais sobre o mundo da contabilidade, confira o nosso blog.