Mas, como nem todo empreendedor sabe disso, preparamos um conteúdo especial que explica como, não só o consumidor como também as empresas vão se beneficiar das futuras mudanças. Para saber mais sobre o assunto basta continuar a leitura!

Principal mudança com a aprovação da Nova Reforma Tributária

De fato, a Nova Reforma Tributária vem para trazer muitas mudanças e facilitar o dia a dia das empresas em relação às suas obrigações no sistema tributário brasileiro. Afinal, ele não é simples, acaba sendo um dos mais complexos do mundo e por isso muitas empresas possuem restrições com a Receita Federal. 

Vale ressaltar que a principal promessa ou objetivo da Reforma Tributária nada mais é do que trazer a simplificação de tributos pagos em produtos e serviços. Isso quer dizer que os 5 principais impostos ICMS, COFINS, PIS, ISS e IPS vão sofrer mudanças. 

O que acontece é que é muito complexo entender a fundo o que está sendo pago de impostos, pois a interpretação da legislação tributária do Brasil é dificultosa. 

Assim, entra como uma alternativa aos impostos citado anteriormente o CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e IBS (Imposto sobre Bens e Serviços)

E o que muda com o IBS e CBS? Em geral, o CBS assim como o IBS prometem facilitar todos os processos empresariais. Ou seja, são mudanças que vão facilitar a vida dos empresários, assim como também a dos consumidores. 

Principais aspectos da Nova Reforma Tributária

Um dos pontos é exclusão da cobrança de impostos sobre impostos, comum no sistema tributário brasileiro. Assim, com a reforma, essa cumulatividade será anulada e consequentemente haverá uma redução na carga tributária sobre empresa, comércio e consumidores. 

Outra coisa é que a nova alíquota padrão eliminará cerca de 27 alíquotas diferentes de ICMS encontradas nos estados do Brasil. Afinal, para os empreendedores, a vantagem é imensa ao simplificar o cálculo da folha de impostos e facilita a gestão tributária da empresa. Além delas, principalmente para empresas que enfrentam distorções com a cobrança de tributos para produtos similares. 

Por fim, a cobrança de impostos reduzidos também beneficiará alguns setores como de medicamentos e atividades culturais. Além deles, outros comércios com o de cestas básicas poderão receber isenção de impostos.

A reforma realmente pode beneficiar a sua empresa?

Claro, o principal objetivo dela é beneficiar as empresas, facilitar a cobrança de tributos e impostos. No entanto, é comum que muitos empreendedores não saibam como gerenciar esses tributos. Por isso, é de suma importância contar com contabilidade atualizada. 

Fale agora mesmo com um dos nossos especialistas e saiba como podemos ajudar a sua empresa a se beneficiar das principais mudanças da Nova Reforma Tributária. 

Contar com o apoio de profissionais especializados, experientes e sempre atualizados sobre as mudanças será um grande diferencial para o seu negócio. 

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Outro ponto que impacta a Tabela ICMS de 2023 ocorre por consequência das Leis Complementares de números 194/2022 e 192/2022. Tais leis vieram a definir que produtos essenciais para o funcionamento do sistema capitalista, a exemplo de combustíveis, gás natural, energia elétrica e transporte, não poderiam ter alíquotas superiores a 17 ou 18% a depender do caso.

Tabela ICMS 2023: Como está o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços este ano?

11 Estados aumentaram a alíquota de ICMS em 2023, abaixo você confere uma lista:

Acre: a alteração é de 17% para 19% com efeitos a partir de 01/04/2023

1. Alagoas:  alteração é de 17% para 19% com efeitos a partir de 01/04/2023
2. Amazonas: alteração é de 18% para 20% com efeitos a partir de 29/03/2023
3. Bahia: alteração é de 18% para 19% com efeitos a partir de 22/03/2023 
4. Maranhão: alteração é de 18% para 20% com efeitos a partir de 01/04/2023
5. Pará: alteração é de 17% para 19% com efeitos a partir de 16/03/2023 
6. Paraná: alteração é de 18% para 19% com efeitos a partir de 13/03/2023 
7. Piauí: alteração é de 18% para 21% com efeitos a partir de 08/03/2023  
8. Rio Grande do Norte: alteração é de 18% para 20% com efeitos a partir de 01/04/2023 
9. Roraima: alteração é de 17% para 20% com efeitos a partir de 30/03/2023  
10. Sergipe alteração é de 18% para 22% com efeitos a partir de 20/03/2023 
11. Tocantins: alteração é de 18% para 20% com efeitos a partir de 01/04/2023

O ICMS incide sobre diversas movimentações, como serviços prestados no exterior, ou que tenham começado fora do país; prestação de serviços de telecomunicação; transporte interestadual ou intermunicipal; fornecimento de mercadorias com prestação de serviços e outros.

ICMS: Fonte principal de arrecadação de diversos Estados

Muito importante para as contas dos Estados brasileiros, o ICMS corresponde a grande parte dos valores arrecadados pelos entes da nação. 75% do valor pertence ao Estado, e os 25% restantes são repassados para os municípios obrigatoriamente.

Os Estados acima listados trabalharam uma atualização da tabela ICMS que dita o teto do ICMS, sendo este o limite máximo de alíquota adotada para produtos essenciais, tais quais os citados no início do artigo.

Quer entender mais sobre quais mercados são afetados pela atualização da Tabela ICMS 2023? Converse com os especialistas DadT.

Profissionais da DadT ao seu dispor

Caso tenha dúvidas acerca da maneira através da qual as mudanças na Tabela ICMS influenciam nas movimentações financeiras de sua empresa, converse com os especialistas DadT por meio dos canais de comunicação disponibilizados no site.
Aproveite para conferir os artigos publicados anteriormente pela equipe de redação na coluna do site. O blog da DadT é dotado de diversos textos tais quais este, cheios de dicas e explicações importantes sobre o mundo contábil.

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Em sendo um serviço de cunho contábil, o Planejamento Tributário é uma forma que as pessoas gestoras têm de reavaliar como a empresa se porta perante suas obrigações fiscais e se há algo a ser remodelado. No decorrer desse artigo vamos falar mais sobre o que é o Planejamento Tributário e como a DadT pode te ajudar.

O que é planejamento tributário?

Planejamento tributário consiste numa análise de todos os fatores da empresa que dizem respeito aos tributos, o enquadramento no regime tributário, a natureza jurídica, as alíquotas que estão sendo pagas, assim como se há alguma possibilidade de recuperação de tributos.

Com um bom planejamento tributário, principalmente um que seja conduzido por pessoas especializadas no assunto, é possível ter a convicção de que os valores corretos estão sendo pagos pelos tributos, que não há motivo de se preocupar com a possibilidade de processos administrativos, além de simplesmente saber que a empresa está sob o manto da lei e não corre o risco de encarar imprevistos judiciais.

O correto enquadramento e o acompanhamento

O planejamento tributário, numa de suas frentes de ação, irá estudar com cautela os últimos anos de atividade da marca, caso possua, a fim de entender melhor o faturamento da empresa, realizar projeções de crescimento e entender qual o regime tributário ideal para o negócio.

Em dados contextos, é possível optar por um regime com teto de faturamento menor, a fim de gozar de benefícios fiscais como os concedidos à MEI.

Vale lembrar que o trabalho da pessoa contadora não encerra ao fim do planejamento tributário. Caso seja do interesse da gestão da empresa, o planejamento tributário pode ser seguido por um serviço de consultoria contábil, onde a marca terá o acompanhamento constante de profissionais, atentos ao desempenho do negócio e estudando a necessidade de reenquadramento de regime, por exemplo.

Planejamento Fiscal e a Elisão Fiscal para a sua empresa

O Planejamento Fiscal tem por objetivo principal a redução de custos fiscais aplicados à sua empresa, e isso sob o manto da lei, sem incorrer na chamada evasão fiscal. O planejamento fiscal foca numa estratégia lícita que procura garantir mais autonomia para as empresas, maior segurança e Compliance tributário, aumentando a lucratividade e oferecendo maior estabilidade à empresa.

Que tal você conversar conosco aqui da DadT a fim de entender melhor como podemos te ajudar?

A DadT oferece o serviço que você precisa

Na DadT você tem acesso a profissionais especializados no serviço de Planejamento Tributário. Aplicando soluções tecnológicas e oferecendo o que há de melhor no conceito de consultoria contábil, nossos profissionais caminharão lado a lado com a sua empresa, levando sua marca a um novo patamar de sucesso.

Converse conosco agora mesmo e saiba mais como podemos te ajudar.

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