Os impostos no agronegócio não apenas afetam diretamente o lucro das atividades, porém também influenciam a capacidade de investimento e crescimento das propriedades rurais. Por isso, a alta carga tributária é uma das maiores preocupações de quem atua no setor agropecuário.
Porém, entender como funcionam esses tributos e, principalmente, conhecer as formas legais e seguras de reduzi-los é essencial para aumentar a competitividade. Então, continue lendo para saber mais.
Quais são os impostos do agronegócio?
O setor agro, apesar de sua importância econômica, está sujeito a uma série de tributos. Entre os principais impostos no agronegócio, destacam-se:
- Imposto de Renda Pessoa Física ou Jurídica (IRPF/IRPJ);
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
- Programa de Integração Social (PIS);
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
- Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
Esses tributos incidem sobre diversas operações da cadeia agropecuária, desde a produção até a comercialização. Compreender como eles funcionam e identificar oportunidades de enquadramento correto é essencial para evitar desperdícios e problemas fiscais.
De quais impostos o agro é isento?
Apesar da carga tributária significativa, o agronegócio possui importantes benefícios fiscais. A seguir, veja os principais casos de isenção:
- Exportações de produtos agropecuários: São isentas de ICMS e IPI, garantindo maior competitividade no mercado internacional;
- Insumos agropecuários: Produtos como por exemplo sementes, fertilizantes, defensivos e vacinas possuem desoneração de PIS/Cofins, reduzindo assim os custos de produção;
- Pequenos produtores rurais: Em alguns casos, podem ser isentos do pagamento do ITR, desde que a área seja explorada economicamente e atendam às exigências legais.
Essas isenções são vantajosas, mas exigem um acompanhamento técnico criterioso. O descumprimento das regras pode anular os benefícios e resultar em penalidades.
Estratégias legais de redução de impostos
Reduzir impostos no agronegócio exige planejamento e apoio técnico qualificado. Atenção: as estratégias que listamos a seguir são eficazes e seguras apenas quando implementadas com o suporte de uma contabilidade especializada no setor agropecuário, que compreende os detalhes legais e operacionais envolvidos.
1. Planejamento tributário rural
O planejamento tributário é o ponto de partida para uma carga fiscal mais justa. Nessa etapa, avaliam-se fatores como o volume de faturamento, a margem de lucro, a estrutura de custos e as obrigações acessórias de cada regime tributário.
Então, essa análise define qual modelo, seja Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional, será mais vantajoso, considerando a realidade do produtor e as exigências fiscais. Um bom planejamento evita escolhas equivocadas que aumentam os tributos pagos desnecessariamente.
2. Aproveitamento de créditos tributários
Produtores enquadrados no Lucro Real podem se beneficiar de créditos sobre despesas essenciais à atividade rural. Itens como energia elétrica, combustíveis, fretes, transporte de mercadorias e insumos agrícolas, por exemplo, geram créditos de PIS e Cofins.
Então, é possível utilizá-los a fim de abater tributos devidos. Contudo, é preciso observar requisitos específicos de cada despesa e manter a documentação em ordem. Com o suporte de uma contabilidade rural qualificada, é possível recuperar valores não aproveitados de períodos anteriores.
3. Organização documental e escrituração correta
Uma escrituração contábil eficiente é essencial para a boa economia fiscal. A categorização correta das despesas, o registro das operações financeiras e o cumprimento das obrigações acessórias são etapas fundamentais para garantir a conformidade e viabilizar o uso de deduções legais.
4. Benefícios fiscais estaduais
Cada estado possui leis específicas que concedem incentivos para o setor agropecuário. Isso inclui reduções de base de cálculo de ICMS, diferimento do imposto na aquisição de insumos ou até isenções completas para produtos específicos. Conhecer e aplicar essas regras locais pode representar uma vantagem competitiva importante, principalmente em mercados mais regulados, como o de grãos e proteínas animais, por exemplo.
4. Segregação de atividades
Muitos empreendimentos rurais acumulam funções distintas, como por exemplo produção, beneficiamento, transporte e comercialização. Então, quando essas atividades são executadas sob o mesmo CNPJ, pode haver perda de eficiência fiscal.
Ao separá-las, por meio de filiais ou CNPJs distintos, é possível aplicar regimes tributários diferentes e reduzir a carga de forma estratégica. Por exemplo, uma empresa pode estar no Simples Nacional para a parte de comércio e no Lucro Presumido para transporte, desde que isso esteja legalmente estruturado.
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- Contabilidade rural: por que ter uma?
Seu negócio pode pagar menos e produzir mais
Em conclusão, os impostos no agronegócio representam um desafio constante para quem busca maior lucratividade e expansão. Entretanto, com as estratégias certas, executadas por especialistas, é possível transformar esse cenário.
Por isso, a DadT contabilidade rural atua há mais de uma década oferecendo soluções inteligentes para o setor rural. Com foco em economia tributária, a DadT auxilia produtores em todo o Brasil a economizar, crescer e tomar decisões com base em dados concretos.Para pagar menos impostos de forma legal e estruturada, entre em contato com a DadT.